Decreto nº 017/2020: Dispõe sobre: adoção de medidas administrativas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pela covid-19 (novo coronavírus), no âmbito do município de Frei Martinho/PB, e dá outras providências.
Portaria nº 026/2020: Art. 1º
– CONCEDER,
LICENÇA
MATERNIDADE, a servidora pública DELMIRA MEIRELES DE ANDRADE ROMÃO SILVA, mat. nº 0702-1, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Professor Polivalente, com lotação na Secretaria de Educação,
integrantes da estrutura administrativa e organizacional desta municipalidade,
elo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 02/05/2020 e término em 01/11/2020,
em conformidade aos normativos legais vigentes, servindo-lhe o presente como
título.
