Decreto nº 020/2020-GP: Dispõe sobre: prorroga prazo de vigência das medidas administrativas ao enfrentamento da crise decorrente da infecção humana pelo covid-19 (coronavírus), no âmbito do município de Frei Martinho/PB, e dá outras providências.
Decreto nº 021/2020-GP: Dispõe sobre: proibição de fazer e acender fogueiras, queima e soltura de fogos de artifício em espaços públicos e privados, no âmbito do município de Frei Martinho/PB, e dá outras providências.
Decreto
nº 022/2020-GP: Dispõe sobre: reestrutura os membros do conselho municipal de
educação e dá outras providências.
