O PREFEITO MUNICIPAL DE FREI MARTINHO - PB, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO N.º 00018/2023, do tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução INDIRETA-, no regime de empreitada por PREÇO UNITÁRIO (Art. 46, I, lei nº 14.133/2021), através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ de conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 14.133/2021, Instrução Normativa Nº 073 de 30 de setembro de 2022.
É objeto desta licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS MANOEL BENTO DE MORAIS E PROJETADANO MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO/PB, conforme especificações do edital, no termo de referência. 2.2.3 O valor total do certame não poderá ultrapassar R$ 384.600,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e seiscentos reais).
