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Ano
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2020
2019
Mês
02/07/2020 -
Jornal edição diária nº 043-2020
EXTRATO DE CONTRATO: OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO E HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICÍPAL DE SAÚDE DE FREI MARTINHO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: D...
01/07/2020 -
Jornal edição diária nº 042-2020
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00006/2020: Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica...
30/06/2020 -
Jornal edição diária nº 041-2020
Lei 356-2021 LDO 2020Lei 357-2021 Fixação dos Subsídios Prefeito e Vice-PrefeitoLei 358-2021 Fixação dos Subsídios Vereadores e Secretários
26/06/2020 -
Jornal edição diária nº 040-2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Termo Aditivo Nº 01 ao contrato Nº 00030/2020 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE - MODALIDADE INTERME...
22/06/2020 -
Jornal edição diária nº 039-2020
Decreto nº 020/2020-GP: Dispõe sobre: decreta ponto facultativo no âmbito das repartições públicas integrantes do poder executivo municipal e dá outras providências.
16/06/2020 -
Jornal edição diária nº 038-2020
EXTRATO DE CONTRATO: OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E SUPORTE TÉCNICO DE UM LINK DE ACESSO À INTERNET/INTRANET, COM VELOCIDA...
15/06/2020 -
Jornal edição diária nº 037-2020
Decreto nº 020/2020-GP: Dispõe sobre: prorroga prazo de vigência das medidas administrativas ao enfrentamento da crise decorrente da infecção humana pelo covid-19 (coronavírus), no âmbito do municí...
10/06/2020 -
Jornal edição diária nº 036-2020
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO: espécie: ata nº 08 - registro de preços nº 0008/2020 - pregão presencial/srp nº 00007/2020, processo administrativo nº 200422pp00007. Objeto: sistema de registro...
09/06/2020 -
Jornal edição diária nº 035-2020
Portaria nº 029/2020: Art. 1º - DESIGNAR, os servidores RICARDO FERNANDES DE SOUZA Secretário de Transportes e ALBERIONES DE ARAÚJO GOMES ocupante do cargo de Assessor, para compor a Comissão para...
01/06/2020 -
Jornal edição diária nº 034-2020
Lei nº 356, de 01 de junho de 2020. Dispõe sobre: as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.Portaria nº 027/2020: NOMEAR, RODRIGO DE MORAES HORTINS, para ca...
26/05/2020 -
Jornal edição diária nº 033-2020
EXTRATO DE CONTRATO: OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CARNES E FRANGO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA...
22/05/2020 -
Jornal edição diária nº 032-2020
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO: Espécie: Ata nº 07 - Registro de Preços nº 0007/2020 - Pregão Presencial/SRP nº 00006/2020, Processo Administrativo nº 200326PP00006. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO D...
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